Termos de serviço
Termos de Serviço – GAC RETENTORES
Seja bem-vindo(a) à loja virtual da GAC RETENTORES.
Ao aceder, navegar ou efetuar compras em nosso site, você concorda expressamente com os Termos de Serviço descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de utilizar nossos serviços.
1. Visão Geral e Aceitação dos Termos
Esta loja virtual é operada pela GAC RETENTORES. Em todo o site, os termos “nós”, “nosso” e “nossa” referem-se à GAC RETENTORES.
Ao adquirir produtos ou contratar serviços em nosso site, você aceita integralmente estes Termos de Serviço, bem como a nossa [Política de Privacidade] e [Política de Trocas e Devoluções], que cumprem a legislação brasileira vigente, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
2. Cadastro e Capacidade Jurídica
2.1. Para realizar compras na GAC RETENTORES, o usuário deve ter no mínimo 18 (dezoito) anos ou ser devidamente emancipado, possuindo capacidade civil plena segundo a legislação brasileira.
2.2. O usuário compromete-se a fornecer informações exatas, atualizadas e completas durante o processo de cadastro (como nome, CPF/CNPJ, e-mail e endereço de entrega).
2.3. A responsabilidade pela guarda, sigilo e segurança da senha de acesso é exclusiva do usuário. Qualquer atividade realizada através da sua conta será de sua inteira responsabilidade.
3. Produtos, Preços e Disponibilidade
3.1. A GAC RETENTORES busca exibir as imagens e especificações técnicas de seus produtos de maneira mais exata e fiel possível. No entanto, pequenas variações de cor ou tonalidade podem ocorrer devido às configurações do monitor ou tela do seu dispositivo.
3.2. Os preços e promoções praticados na loja virtual são válidos apenas para compras efetuadas via site e podem sofrer alteração sem aviso prévio.
3.3. A inclusão de um produto no carrinho de compras não garante a sua reserva ou o preço exibido. A compra é finalizada somente após a aprovação do pagamento.
3.4. Em caso de indisponibilidade de estoque após a confirmação do pedido por erro sistêmico ou força maior, entraremos em contato com o cliente para oferecer as opções de substituição do item, crédito na loja ou o cancelamento do pedido com reembolso integral do valor pago.
4. Pagamentos e Aprovação de Pedidos
4.1. Aceitamos as formas de pagamento informadas na etapa de checkout da loja (como Pix, cartão de crédito e boleto bancário).
4.2. O processamento dos pagamentos é intermediado por plataformas de pagamento parceiras. A GAC RETENTORES não se responsabiliza por recusas de transações efetuadas pelas operadoras de cartão ou instituições financeiras.
4.3. O prazo de entrega do pedido passa a ser contado a partir da confirmação da aprovação do pagamento pelo sistema.
5. Envio, Prazos e Entrega
5.1. As entregas são realizadas por transportadoras parceiras ou pelos Correios em todo o território nacional, conforme cobertura das empresas contratadas.
5.2. O prazo e o valor do frete variam de acordo com o CEP de destino, dimensões, peso do produto e modalidade de envio escolhida pelo cliente no momento da compra.
5.3. A GAC RETENTORES envida seus melhores esforços para que as entregas ocorram no prazo estimado. Não nos responsabilizamos por atrasos decorrentes de fatores alheios ao nosso controle, tais como greves, interdições em vias públicas, desastres naturais ou problemas na prestação do serviço postal/transportadoras.
5.4. É de responsabilidade do cliente garantir que haverá uma pessoa maior de idade no endereço informado para o recebimento dos produtos.
6. Direito de Arrependimento, Trocas e Devoluções
6.1. Direito de Arrependimento (Compras Online): De acordo com o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem o direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto.
- Para solicitar a devolução por arrependimento, o produto deve ser enviado na embalagem original, sem indícios de uso, acompanhado da nota fiscal e de todos os acessórios/manuais.
6.2. Garantia por Defeito ou Avaria: Caso o produto apresente vício de fabricação ou avaria no transporte, o cliente deverá entrar em contato com a nossa central de atendimento dentro do prazo de garantia legal ou contratual informado na página do produto.
6.3. Para mais detalhes sobre o procedimento de envio, postagem e reembolso, consulte a nossa página de Política de Trocas e Devoluções.
7. Propriedade Intelectual
7.1. Todo o conteúdo disponibilizado no site da GAC RETENTORES — incluindo logos, marcas, textos, fotografias, artes, layouts, ícones e códigos — é de propriedade exclusiva da loja ou devidamente licenciado por seus titulares.
7.2. É expressamente proibida a reprodução, cópia, alteração, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo do site sem autorização prévia por escrito da GAC RETENTORES.
8. Limitação de Responsabilidade
8.1. A GAC RETENTORES dedica esforços constantes para manter o site seguro e em pleno funcionamento. Contudo, não garantimos que a navegação estará isenta de interrupções temporárias ou erros técnicos decorrentes de terceiros, invasões cibernéticas ou problemas na rede de internet.
8.2. A instalação e a aplicação de peças e componentes (como retentores e vedações) devem ser efetuadas por profissionais capacitados. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de má instalação, mau uso ou aplicação inadequada das peças vendidas.
9. Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
A GAC RETENTORES coleta e trata dados pessoais dos usuários de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Para entender detalhadamente como coletamos, armazenamos e utilizamos suas informações, leia nossa [Política de Privacidade] e [Política de Cookies].
10. Alterações nos Termos de Serviço
Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço a qualquer momento, mediante publicação da nova versão em nosso site. É de responsabilidade do usuário verificar periodicamente esta página para tomar conhecimento das eventuais alterações.
11. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer litígios ou controvérsias decorrentes do uso deste site ou de compras efetuadas na loja virtual.
12. Canais de Atendimento
Caso precise esclarecer dúvidas sobre os Termos de Serviço ou realizar solicitações sobre o seu pedido, entre em contato conosco através dos nossos canais de atendimento indicados no rodapé da loja virtual.
